Vitória!

Depois da desilusão de 1998 este dia 11 de Fevereiro tem um sabor especial. A vitória do sim mostra como a lei que tínhamos já não servia a esta sociedade.

Os julgamentos nos tribunais de Aveiro, Maia e de Setúbal das mulheres que abortaram foram na minha opinião decisivos. O “não” começou a perder votos quando as imagens destes julgamentos passaram na televisão. As pessoas perceberam que esta possibilidade estava na lei e que, se se mantivesse, qualquer mulher poderia estar dependente da bondade e da esmola da justiça. Se esta não fosse benevolente poderia mesmo haver condenação. Os defensores do “não” disseram que nenhuma mulher foi presa. O simples facto de uma mulher poder ir a julgamento já é mau demais! E o pior é que, apesar de não estar nenhuma mulher na prisão, algumas foram mesmo condenadas. Isso é inadmissível e quase 60% dos votantes perceberam-no e deram esta vitória inequívoca ao “sim”.

O “não” também perdeu porque alguns dos seus defensores não conseguiram perder o toque radical de 1998. É bom lembrar que um dos partidários do “não”, Bagão Félix, defendeu que a pena de prisão poderia ser substituída por trabalho comunitário. Isto é tão absurdo que nem merece comentários. Felizmente do lado do “sim” evitou-se os radicalismos e os resultados foram os desejados.

Apesar da abstenção ter sido superior ao número de votantes, a percentagem de votos foi muito superior a 1998 e de certo modo o referendo sai mais consolidado. O resultado pode não ser vinculativo mas, em consequência deste, a lei vai mudar e naturalmente o referendo vai ser encarado de outro modo. Estamos sempre a reclamar do estado do país e o referendo é uma excelente oportunidade para contribuir para a construção e mudança deste.

A criação dum ser humano

Foi publicado no Público de hoje um artigo de opinião de Teresa Joaquim, autora de “Cuidar dos outros, cuidar de si. Questões em torno da Maternidade”, que transcrevo a seguir:

“A identificação da maternidade com a reprodução biológica nega que o mais importante na reprodução humana não é o processo de concepção e gestação, mas a tarefa social, cultural, simbólica e ética de tornar possível a criação de um novo sujeito humano”

(S. Tubert, 1996: 10-11)

Julgo que esta citação diz o que tem estado em jogo na argumentação que tem sido utilizada no contexto da discussão sobre o aborto. Há nesta discussão uma questão recalcada na sociedade portuguesa, a saber, o silêncio, o esquecimento da maternidade, como se até aqui a abordagem realizada fosse atravessada pelo não-dito do que é a maternidade: “[...] esquecimento de que as crianças não são só feitas de carne mas, em certa medida, de desejos, palavras, sonhos, mitos e lendas” (Tubert, 1996), de carne e de alimento, de imaginário e de cultura; de cada vez que se discute esta questão, discute-se a sua transmissão para que algo continue, a sociedade sobreviva.

(…)

Discutir as questões da maternidade (e da paternidade) é, de certo modo, discutir e questionar o modo como se habita a cidade. Como se constrói uma cidadania social e política. Como vivemos uns com os outros. Porque o que está em causa é:

- como dar à luz outros seres no sentido de lhes dar uma vida humana, digna?

- qual é a responsabilidade ética de uma comunidade para que um recém-nascido se torne um ser humano capaz de prometer?

- qual é o próprio fundamento da comunidade, se não esse acto originário que é o nascer?

Nos primórdios da cultura ocidental - nomeadamente na cultura grega - aparece a definição de mulher pela reprodução, pela capacidade que ela tem de dar à luz crianças. A questão não é tanto que as mulheres sejam definidas a partir de um dos pólos da dicotomia natureza/cultura, é sobretudo a desvalorização daquele pólo tanto social como politicamente, como se elas fossem incapazes de transcender essa esfera do corpo, das emoções, dos sentidos, essa capacidade de fazer corpos, quando simultaneamente se lhes pede que elas sejam capazes de uma longa duração, aquela em que um ser inacabado, dependente, in-fans, irá construindo a sua autonomia, a sua independência, a sua fala própria, tornar-se sujeito, capaz de razão.

O modo como o corpo das mulheres foi lido na cultura ocidental permite compreender como as implicações que as leituras, filosóficas e médicas, do corpo da mulher pesaram, e ainda pesam, sobre as possibilidades de vida das mulheres, tendo em conta nomeadamente outras faces bem conhecidas e marcantes nesta história, nas quais as mulheres foram exaltadas (e redimidas das anteriores leituras sobre o seu corpo) por essa capacidade de dar à luz outros seres: de certo modo, muitas das exclusões não são senão a outra face da exaltação da maternidade, a ser compreendida num contexto de altas taxas de mortalidade materna e infantil.

Imagens contraditórias da exaltação da maternidade e do seu peso determinante na construção da identidade feminina, na qual a valorização da virgindade era um elemento importante, estruturante do modelo proposto, simultaneamente às mulheres e às mães. É no caleidoscópio destas imagens que aparentemente se apresentam como antagónicas da mulher, mãe, pureza, impureza, virgindade, maternidade, que se construiu um modelo de feminilidade problemático (e por vezes contraditório). Imagens que ainda hoje persistem sobre as mulheres. Ditas, claro, e expressas de modo diverso (e mesmo aparentemente já esquecidas), mas que, em momentos de controvérsia em torno da maternidade (e da sua face obscura, o aborto), nesses momentos também eles contraditórios, tais imagens aparecem ainda vivazes.

(…)

Neste sentido, hoje, seriam precisos novos conceitos para pensar a maternidade (e a paternidade); o que pode significar, nomeadamente para uma mulher na nossa cultura, a maternidade do ponto de vista simbólico? Como inscrever nessa cultura a questão central do reconhecimento do outro, da relação com o outro que se inicia (ou não) antes do parto: esse “diálogo silencioso no espaço comum do corpo materno”, essa condição de habitação? Ou a dificuldade de pensar o que significa nascer de um corpo de mulher.

(…)

O nascimento é a “aparição de um ser para a vida”. Essa aparição só pode acontecer se as mulheres puderem ter hoje a capacidade e a possibilidade de “serem mães não só de corpos mas de significados sociais”, o que significa não estar ausente dos próprios fundamentos da comunidade humana; ser não só sujeito e “lugar” de reprodução biológica, terra que acolhe uma semente, mas também ser-lhe reconhecida essa “tarefa social, cultural, simbólica e ética” necessária à criação de um novo ser humano. É uma tarefa imensa e, por isso, não penso que se possa “obrigar” uma mulher a esse acto de criação.

Este artigo, e em particular o último paragrafo, é demolidor para todos os partidários do “não”. A educação é fundamental para qualquer ser humano. As nossas opiniões, desejos e memórias são aquilo que nos torna únicos. Nada disto está presente no embrião. Da fragilidade do bebé até ao individuo que se bate pelos seus ideais muito irá mudar. Será que a edificação de um ser estruturado pode começar com pais desinteressados e mesmo relutantes em aceitar o seu novo filho? A maternidade deve ocorrer apenas quando a mulher a coloca na sua lista de prioridades. O recém-nascido deve ser visto e sentido como uma bênção e não como um empecilho.

O que é que quer?

Ela parou e olhou para mim. Foi como se tivesse tirado uma espécie de capa da frente do rosto, da frente dos olhos. Eram os olhos: entre o estúpido e o esperançoso e lugubremente desejosos de uma decepção, tudo ao mesmo tempo. Mas via-se que tinha algum problema. Qual é o seu problema? – disse eu. – Diga-me o que quer. Estou muito ocupado. – Não que eu quisesse apressá-la, mas um homem não tem a vida delas.

- É aquele problema das mulheres – disse ela.

- Ah – disse eu. – Só isso? – Pensei que talvez fosse mais nova do que parecia e a primeira vez que lhe apareceu a tivesse assustado, ou que fosse irregular como costuma acontecer com as raparigas muito novas. – Onde está a tua mãe? Disse eu. Não tem mãe?

- Está acolá na carroça – disse ela.

- Por que não fala com ela antes de tomar remédios? – disse eu. – Qualquer mulher lhe explicaria tudo. – Ela olhou para mim e eu olhei para ela e disse: - Quantos anos tem?

- Dezassete – disse ela.

- Ah – disse eu. Pensei que talvez fosse… – Ela observava-me. Mas, também, pelos olhos todas elas parecem que não têm idade, mas sabem tudo. – És regular de mais ou de menos?

Ela deixou de olhar para mim, mas não se mexeu. – Sim – disse ela. Acho que sim.

- Bem, qual das duas coisas? – disse eu. Não sabe? – É um crime e uma vergonha; mas ao fim e ao cabo depois vão comprá-lo a outro lado. E ela ali parada, sem olhar para mim. – Queres alguma coisa que faça isso parar? – disse eu. – É isso?

- Não – disse ela. – É que… já parou.

- Bem, o que… – A cara dela estava ligeiramente virada para baixo, imóvel, como elas sempre fazem quando falam com um homem para ele não saber o que virá a seguir. – Não é casada, pois não? – disse eu.

- Não.

- Ah – disse eu. E há quanto tempo parou? Cinco meses talvez?

- Só estou de dois – diz ela.

- Bem, aqui na loja não tenho nada do que quer comprar – disse eu – a não ser que queira uma tetina. E o meu conselho é que compre uma, volte para casa e conte ao seu pai, se o tiver, e deixe ele obrigue alguém a comprar-lhe uma licença de casamento. Era só isso que queria?

Mas ela continuava a ali parada a olhar para mim.

- Tenho dinheiro para lhe pagar – disse ela.

- É seu ou ele foi homem que chegasse para lho dar?

- Foi ele que mo deu. Dez dólares. Disse que chegava.

- Na minha farmácia nem mil dólares nem dez cêntimos chegariam – disse eu. Siga o meu conselho, volte para casa e conte ao seu pai ou aos seus irmãos se os tiver ou ao primeiro homem que encontrar na estrada.

Mas ela não se mexeu. O Lafe disse que eu podia comprá-lo na farmácia. Ele disse-me para eu lhe dizer que eu e ele nunca íamos dizer a ninguém que o senhor nos tinha vendido aquilo.

- E eu só queria que esse seu adorado Lafe tivesse vindo ele próprio comprá-lo; isso é que eu queria. Não sei, nessa altura teria um pouco de respeito por ele. E você pode voltar pelo mesmo caminho e contar-lhe o que eu disse… se a estas horas ele não estiver já a caminho do Texas, o que eu não duvido nada. Eu, um farmacêutico respeitável, com uma porta aberta, pai de família e bom cristão, há cinquenta e seis anos nesta cidade. O que me apetece é ir eu próprio contar aos seus pais, se conseguir descobrir quem são.

(in Na minha morte de William Faulkner, Publicações Dom Quixote, 2004: p. 160-162)

Este excerto ilustra a pressão a que uma mulher é submetida quando necessita de recorrer ao aborto. Estão bem patentes o desprezo a que ficam sujeitas e a profunda humilhação de verem a sua vida privada devassada. Actualmente a censura não será tão forte como surge aqui, mas isso deve-se à luta que foi travada em prol do direito destas poderem decidir livremente. É inacreditável como ainda em 2006 houve mulheres que foram a julgadas em Portugal por terem realizado um aborto!

Os defensores do “Sim” pretendem precisamente evitar que isso possa voltar a acontecer. Querem uma lei que dê à mulher a possibilidade de escolher de acordo com a sua consciência. E que, seja qual for a sua decisão, esta não possa ser censurada. Quem vota “Não” pode argumentar com a vida do feto (curiosamente alguns são apoiantes da pena de morte!) mas, o que verdadeiramente está em causa, é o fim da condenação social por este acto. No mundo ideal não haveria abortos, no mundo real escolhe-se a opção com menos danos para o futuro. Entre um aborto clandestino e uma criança indesejada é preferível proporcionar às mulheres a possibilidade de realizarem uma interrupção voluntária da gravidez nas melhores condições. Os apoiantes no “Não” esquecem-se que a mulher que precisar de abortar o fará sempre, independentemente das condições que tiver à sua disposição.

O referendo é daqui a um mês. Eu, obviamente, vou votar SIM.